Introdução
A
homofobia pode ser entendida como uma atitude de hostilidade perante os
homossexuais, seja com uma rejeição irracional ou ódio, quanto a qualificar
gays e lésbicas como inferiores, contrários e até mesmo anormais.
Esta
hostilidade levou a questão ser problematizada diferente de como acontecia anos
atrás, pois a atenção agora vai além de estudar o comportamento homossexual, e
foca principalmente nos motivos que levaram essa forma de orientação sexual ter
sido considerada desviante no passado. Não é mais apenas uma questão
homossexual, mas a homofobia merece, a partir de agora, uma problematização
particular.
1 Objetivo
O
objetivo central desta pesquisa é analisar a problemática homofóbica, partindo
das atitudes antigas que se transformaram com o passar do tempo no Brasil.
Específicos
Busca
de forma clara explorar o assunto, enquanto passa a ser entendido as estáticas
de crimes cometidos contra gays, transexuais, lésbicas e travestis, bem como
pretende apresentar o perfil das vítimas, desde a raça e idade até a relação do
suspeito e as vítimas, e dados sobre a ocorrência desses casos no Brasil.
2.
Justificativa
O
presente trabalho adotou a temática da homofobia por ser um problema que tem se
intensificado ainda mais com o declarado ódio de líderes religiosos junto de
seus fiéis seguidores que se recusam a aceitar tipos de família
não-tradicionais.
O
Brasil, por um lado, busca a inclusão da fatia LGBT no país como cidadãos
normais, e por outro, envolve-se em uma situação receosa por conta do tema, uma
vez que ao gerar leis específicas para resolver, mesmo que parcialmente, as
ocorrências de crimes de ódio contra gays, eles vão gerar polêmica em parte da
população que ainda não vê o “comportamento” com naturalidade, principalmente
os que seguem alguma religião menos tolerante.
A
pesquisa mesmo não induzindo qual a maneira mais correta de se viver, não pode
deixar de lado os dados de levantamentos que revelam que ao menos uma vítima de
homofobia e transfobia é morta a cada 28 horas, um número muito preocupante,
pois a maioria das vítimas são mortas de forma brutal, sem nenhuma chance de
fugir, em uma situação que vai totalmente contra os direitos humanos de
qualquer cidadão.
Junto da xenofobia, o racismo e até
o antissemitismo, essas manifestações de repulsa continuam sendo problemas de
proporções mundiais, tendo grande relevância no cenário que nos encontramos
atualmente, mostrando que por mais que o modo de pensar e agir tenham se
tornados mais tolerantes, os casos citados acima mostram que a situação está
longe de ser extinta.
3.
Metodologia
Para que fosse
possível uma pesquisa em âmbito nacional, a metodologia de análise adotada
consiste na coleta de textos, notícias e relatórios realizados por entidades
defensoras do público LGBT, que colheram dados enfocados nos crimes de ódio.
Em documento completo
da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), publicado
no ano de 2012, temos a reunião de variáveis pertinentes (com base no Disque
100/SiMec) para nosso estudo, como vemos a seguir:
(i)
Grupo de violação; UF; município; bairro;
data; tipo/subtipo de violação; frequência; local da ocorrência;
(ii)
Relação vítima/demandante; relação
vítima/suspeito;
(iii)
Perfil da vítima: Sexo; identidade de gênero;
orientação sexual; raça/cor; idade vítima; deficiência; situação de rua;
(iv)
Perfil do suspeito: Sexo; identidade de
gênero; orientação sexual; raça/cor; idade vítima; deficiência; situação de
rua.
(iv)
Torna-se válido
informar algumas considerações referente às limitações que existe no uso de
dados quantitativos no estudo das violações dos Direitos Humanos. Há uma
dificuldade em obter dados que são confiáveis, uma vez que as unidades da
federação não têm obrigatoriedade em reportar os dados referentes à segurança
pública, que em muitos casos ocorre ausência de campo voltado à orientação
sexual, identidade de gênero e escassez de dados demográficos da população
LGBT.
O
mesmo documento usado para nortear o trabalho, mostra que o Censo IBGE 2010
apresenta dados sobre a coabitação com parceiro do mesmo sexo, totalizando
60.002 brasileiros na época que se enquadram nessa situação, mas o Censo
Demográfico e Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios deixam de lado
perguntas relacionadas a identidade de gênero ou orientação sexual.
A
SDH/PR conta com dados coletados a partir do Disque Direitos Humanos (Disque
100), que vem se consolidando como o principal canal de denúncias relacionadas
às violações de natureza homofóbica.
Todos
os dados obtidos foram analisados sobre uma mesma linha de raciocínio,
delimitando-se a não se apresentado de forma pessoal explicitando a opinião de
uma pessoa específica, tratando o assunto como um problema grande, no Brasil e
em outros países como Síria, Uganda e outros.
4.
Levantamentos
O
termo homofobia vem das palavras gregas: homo,
significando igual, e phobia, que
significa medo. Logo, podemos afirmar que significam juntas aversão, ódio ou
receio por pessoas que se relacionam sexual e afetivamente com indivíduos do
mesmo sexo. Um conceito amplo para uma única palavra, mesmo que torne a interpretação
do termo deturpada, já que a maioria das pessoas não tem medo do homossexual. Na
verdade, o que surge é um pré-conceito em relação a um grupo diferente daquele
de convivência.
A
homofobia é um fenômeno complexo e variado. Está em piadas vulgares usadas para
ridicularizar o indivíduo efeminado, e também é revestido de formas brutais,
chegando inclusive à exterminação, como foi o caso na Alemanha nazista. O
preconceito tem a função de agravar as diferenças, colocando aqueles que o sofrem
em situação de fraqueza, considerando que os praticantes sempre tem uma visão
estereotipada daquilo que ele julga certo e errado. A discriminação das
minorias acontece justamente quando há um dominador.
Se
for considerá-los assim, deveríamos dizer que o homossexual é culpado do
pecado, sua condenação moral seria necessária. Se seus atos sexuais e afetivos
são considerados quase como crimes, então sua punição deveria ser na melhor das
hipóteses, o exílio, e na pior, a pena capital, como ainda acontece em alguns
países.
A
homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida a
olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.
Melhor
que redigir muito sobre a situação atual do Brasil neste trabalho, optamos por
mostrar dados levantados em diversos relatórios de pesquisas renomadas, como
abaixo:
Em
2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações
relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em
setembro ocorreu o maior número de registros, 342 denúncias. Em relação a 2011
houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações, quando foram notificadas
1.159 denúncias de 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo
1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
De
acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), em um ano chegaram ao
número de crimes de repúdio de 186 gays, 108 transexuais, 14 lésbicas, 2
bissexuais e 2 héteros mortos, confundidos com homossexuais. Entre 2013 e 2014, já foram documentados 312
assassinatos de gays. O levantamento de mortes inclui 10 suicidas gays que
tiveram como motivo de seu desespero não suportar a pressão homofóbica, como
aconteceu com um jovem de 16 anos, de São Luís, que se enforcou dentro do
apartamento.
Outro
dado importante na caracterização sociodemográfica da população LGBT é a
raça/cor autodeclarada. Negros (pretos e pardos) totalizam 40,55% das vítimas;
seguidos por brancos, com 26,84%. Quanto à faixa etária das vítimas, a grande
maioria concentra‐se
na população jovem, com 61,16% de vítimas entre 15 e 29 anos.
Novamente
referente aos dados das denúncias realizadas no mesmo ano, foi analisado a
relação entre o suspeito denunciado e a vítima, temos que 58,9% das vítimas
conheciam os suspeitos, enquanto 34,1% eram desconhecidos. Ainda no grau de
relação entre os envolvidos, os vizinhos aparecem mais frequentes nas estáticas,
com 20,69%, seguido de familiares com 17,72%. Entre os familiares, destacam‐se os irmãos, com 6,04% das
ocorrências, seguidos pelas mães e pais, com 3,93% e 3,24%, respectivamente. Na
categoria “outras relações”, que soma 9,89%, inclui‐se relações menos recorrentes,
como empregador, ex‐companheiro,
professor.
Violências
homofóbicas acontecem tanto em espaços públicos (como ruas, estradas, escolas,
instituições públicas, hospitais e restaurantes), quanto em espaços privados,
como se pode denotar com os dados de 2012. 38,63% das violações ocorreram nas
casas – da vítima (25,54%), do suspeito (7,76%), de ambos ou de terceiros.
Seguido pela rua, com 30,89% das violações e outros locais com 19,88% das
denúncias.
Foi
verificado também que violências psicológicas foram as mais reportadas, com
83,2% do total, seguidas de discriminação, com 74,01%; e violências físicas,
com 32,68%. Também há significativo percentual de negligências (5,7%),
violências sexuais (4,18%) e violências institucionais (2,39%).
Dois
anos depois, o Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes
homo-transfóbicos, segundo agências internacionais, concentrando quatro quintos (4/5) de todas
execuções do planeta, sendo que 40% dos
assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos no
Brasil.
Os
estados que lideram a violência são Pernambuco e São Paulo, onde mais vítimas
foram assassinadas. Já os estados de Roraima e Mato Grosso são considerados os
mais perigosos para esse segmento. Manaus e Cuiabá foram as capitais onde se registraram
mais crimes homofóbicos.
Neste
sentido, consideramos que a violência contra a população LGBT no Brasil ainda
existe em níveis alarmantes, o que exige que os governos Federal, estaduais,
Distrital e municipais desenvolvam políticas públicas eficazes e articuladas
para o enfrentamento dessa violência. A diferença não pode ser justificativa
para a violência, muito menos conceitos como “relações naturais” podem
justificar a existências de grupos especializados em crimes de ódio contra a
população LGBT.
Casos
Dentre
os inúmeros casos que fazem parte dos números citados acima, apresenta-se
alguns em poucos detalhes abaixo.
· Marcos Vinícius de Souza - O
jovem de 19 anos foi morto a facadas no Parque do Ibirapuera ao se afastar de
seus amigos para urinar.
· Wanderson Silva -
17 anos, foi encontrado jogado em um matagal, em João Pessoa (Paraíba), com um
tiro na cabeça e marcas de espancamento pelo corpo. O jovem gay teve o cabelo
raspado e colocado dentro de uma sacola plástica, encontrada próxima ao
cadáver, junto com seu enchimento para seios.
· Alisson Silva Lima Bezerra - 15
anos, foi encontrado morto em Fortaleza.
Ele foi assassinado com golpes de facão.
· Sérgio Ricardo Chadu – 51
anos, o funcionário público de Uberlândia era homossexual assumido e foi
assassinado a tijoladas, sofrendo um esmagamento do crânio.
· Nome não revelado – 19
anos. O rapaz havia sido agredido por dois homens em Betim, e cinco dias depois,
foi obrigado a entrar em uma Kombi pelos mesmos homens, teve seus cabelos e
barba queimados e os braços machucados. Os homens rezavam e pediam perdão pelos
pecados do rapaz. Foi abandonado com vida junto de uma carta que dizia que
aquilo foi limpeza em Betim e trazer o fogo da purificação a cada um que andar
nas ruas declarando seu 'amor' bestial.
5.
Referências
Bibliográficas
LIONÇO,
Tatiana; DINIZ, Débora (org.). 2009. Homofobia e Educação, um desafio ao
silêncio. Brasília: Letras Livres.
WAISELFISZ,
Júlio Jacobo. 2011. Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência
homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari.
WAISELFISZ,
Júlio Jacobo. 2012. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Rio
de Janeiro: CEBELA, FLACSO; Brasília: SEPPIR/PR.
BELATO,
Clara e PEREIRA, Eduardo. 2010. “Sexualidade e Direitos Humanos” em: Revista
Internacional de Direito e Cidadania.
SECRETARIA
DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre a Violência
Homofóbica no Brasil: Ano de 2012. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012.
Acesso em 27 de Novembro de 2014.
